Em diversas decisões em ações da Lava Jato o relator da operação no STF, Luiz Edson Fachin, questionou a demora da PGR em se manifestar sobre os casos. Raquel Dodge faz balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da PGR.
Fernanda Calgaro/G1 PolĂtica
Ao fazer um balanço de seu mandato como procuradora-geral da RepĂșblica, Raquel Dodge contestou nesta terça-feira (17) os questionamentos do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre o andamento das apurações.
"Não houve diminuição de ritmo nem falta de empenho", afirmou. Segundo ela, "houve diminuição de exploração pĂșblica desse tipo de assunto".
A procuradora-geral ressaltou que apresentou denĂșncias quando havia provas e citou, como exemplo, a denĂșncia apresentada contra o então presidente Michel Temer. "Apresentei denĂșncia contra presidente que me nomeou", afirmou.
"Fazer justiça não é promover a vingança pĂșblica, é justamente promover a justiça (...) e respeitando o devido processo legal", disse.
Em diversas decisões em ações da Lava Jato o relator da operação no tribunal questionou a demora da PGR em se manifestar sobre os casos.
Ao arquivar este mĂȘs, a pedido da PGR, uma denĂșncia contra o senador Fernando Collor (Pros-AL), por exemplo, Fachin destacou que o inquérito foi aberto em novembro de 2015, mas que a denĂșncia só foi apresentada pela Procuradoria trĂȘs anos e meio depois.
Na semana passada, em decisão semelhante, que arquivou inquérito contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro citou que houve "considerĂĄvel lapso temporal sob a responsabilidade do Ministério PĂșblico Federal", ou seja, que a Procuradoria passou quase quatro anos com o inquérito.
Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer.
Balanço do mandato
Segundo o balanço da PGR, Dodge apresentou 11 pedidos de validação de colaborações premiadas ao Supremo e mais oito pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), totalizando 19 acordos – que correm sob sigilo.
Ao todo, foram protocoladas 42 denĂșncias no Supremo durante os dois anos de gestão com 126 pessoas denunciadas, afirmam os dados. No STJ, mais 22 denĂșncias com 98 envolvidos. "Isso representa uma denĂșncia a cada 7 dias", afirmou Dodge.
Conforme os dados, Dodge ainda fez 80 pedidos de abertura de inquéritos ao STF, tribunal responsĂĄvel por julgar deputados e senadores, e 15 ao STJ, responsĂĄvel por casos relativos a desembargadores e governadores.
Com o fim do seu mandato de dois anos, o presidente Jair Bolsonaro indicou para o lugar dela o subprocurador Augusto Aras, que ainda precisarĂĄ ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
"É com independĂȘncia e autonomia que o Ministério PĂșblico cumpre a sua missão constitucional, que é cara no sentido de que fora da ordem democrĂĄtica não hĂĄ salvação", afirmou Dodge em entrevista à imprensa.
Governo Bolsonaro
Durante o balanço da gestão, Raquel Dodge foi questionada sobre a democracia no atual cenĂĄrio polĂtico. Em resposta, disse ver com "preocupação" a atuação de qualquer governo para "proteger setores".
"Vejo com muita preocupação sempre a atuação de qualquer governo que visa proteger alguns setores em detrimento de outros. Eu acho que o papel do governante é sempre de desenhar polĂticas pĂșblicas inclusivas para realizar uma sociedade plural", afirmou.
Ela reiterou que continuarĂĄ atuando em defesa da democracia e destacou o papel da imprensa na tarefa.
"Eu saio do cargo com imensa esperança de que dias melhores virão. Que temos uma população mais educada e informada pelo trabalho da imprensa. E vejo com grande satisfação que as instituições estão fortes e respondendo aos anseios da população. Não com a celeridade que almejamos, mas com competĂȘncia", disse.
Troca na PGR
O presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador Augusto Aras para assumir a procuradoria-geral da RepĂșblica. O indicado ainda precisarĂĄ ser sabatinado pelos senadores e depois ter seu nome aprovado em votação no plenĂĄrio.
Até lĂĄ, o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério PĂșblico Federal, assumirĂĄ interinamente.
